Fonte: G1/O Globo

RIO - O secretário de Educação, Wilson Risolia, anunciou nesta sexta-feira um plano de ações que promete um choque de gestão na rede estadual de ensino . Para reduzir uma carência estimada em 4 mil docentes, a secretaria irá apertar o cerco aos professores que não estão dando aula. Com 8 mil profissionais afastados das salas de aula por motivos de saúde, a Secretaria estadual de Educação vai contratar uma empresa privada nas próximas semanas para passar um pente-fino nas licenças médicas concedidas. Além disso, está em estudo a mudança do sistema de fornecimento de merenda, que pode deixar de ser feito por cada escola para ser centralizado.

De acordo com o plano de metas proposto por Risolia, além dos professores licenciados, a secretaria também vai focar nos 2 mil profissionais que estão cedidos a outros órgãos. Eles terão que se apresentar nos próximos 30 dias e, caso continuem sem lecionar, os órgãos em que estão lotados terão que arcar com seus vencimentos.

Um projeto de racionalização de gastos também foi anunciado pelo secretário de Educação, o que resultará em R$ 111 milhões de economia para este ano. Risolia comentou mudanças de aplicação de um rigoroso processo seletivo - com direito a provas - que será aplicado na admissão de diretores de escola e até de subsecretários, até a revisão de licenças médicas de professores e convocação de docentes cedidos a outros órgãos.

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Os dados apresentados nesta sexta-feira por Risolia, em entrevista coletiva no Palácio Guanabara, dão uma ideia do desafio que o estado tem pela frente. Segundo ele, a rede estadual possui atualmente 260 mil alunos de ensino médio e 190 mil de fundamental com pelo menos dois anos de atraso. O número corresponde a 36% dos cerca de 1,25 milhão de estudantes matriculados. No último ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Rio ficou à frente apenas do Piauí no ensino médio. O estado pretende passar para a quinta posição até 2013.

- Se levarmos em conta um investimento por aluno de R$ 2.500 por ano, há um desperdício de R$ 600 milhões de investimento só com os alunos que ficam para trás no ensino médio, recursos aplicados que não deram retorno - afirmou Risolia.

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Etapas do novo processo seletivo
O novo processo seletivo da Secretaria de Educação, que tem como objetivo por fim às indicações políticas, é composto de quatro etapas: análise de currículos; provas objetivas; avaliação de perfil através de entrevistas; e um curso preparatório de gestão. Apesar de anunciar que daqui para frente até os subsecretários terão de se submeter ao modelo, Risolia admitiu que esses cargos já foram preenchidos em sua gestão ainda através de nomeação.

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Os primeiros selecionados pela nova fórmula foram 250 gestores que vão apoiar os diretores na administração das escolas. No dia 14 de janeiro, eles farão o curso que encerra o processo e os libera para a atuação nos colégios. Todos são professores. Há agora 30 vagas de diretores regionais - antes chamados de coordenadores - para serem preenchidas. Tradicionalmente ocupados por apadrinhados políticos, os cargos agora devem ter perfil essencialmente técnico, ficando divididos entre profissionais da área pedagógica e de infraestrutura.

Acompanhamento do desempenho dos professores será feito em tempo real
O acompanhamento do desempenho será feito em tempo real através de um painel de controle informatizado, que ficará disponível na secretaria e para o governador Sérgio Cabral. Cores irão identificar a situação das escolas em relação às metas, sendo vermelha a mais crítica.

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As metas para estimular a melhoria do rendimento foram estipuladas por escola. Serão feitas provas bimestrais a partir de abril, e o conceito no fim do ano também levará em conta o fluxo escolar. Além da sanção aos diretores, são esses objetivos que possibilitarão a professores receber um bônus de até três salários por ano. Quem não cumprir integralmente um currículo mínimo, de seis disciplinas, padronizado pela secretaria, perderá o direito ao benefício. Os docentes que não atingirem 70% de frequência também não receberão a gratificação.

O estado possui um total de 78 mil professores, sendo 51 mil (65%) em sala de aula. Além da soma de 10 mil cedidos e licenciados (13%), o estado possui 4 mil professores (5%) em desvio de função dentro da secretaria; 10 mil (13%) em cargos fora de classe dentro das escolas (orientadores, coordenadores); e 3 mil docentes assistentes (4%).

Para atrair os professores para suas funções, estão sendo criados dois auxílios: transporte, para ajudar no deslocamento dos docentes; e qualificação, um bônus de R$ 500 que será pago ainda no primeiro semestre desse ano para ser usado em atividades culturais e pedagógicas. O custo anual das duas medidas foi estimado em R$ 93 milhões. Com o pagamento dos bônus por desempenho, a estimativa é de R$ 140 milhões por ano.

Para chegar à projeção de economia para este ano, Risolia destacou que foram identificados contratos num total de R$ 847 milhões com possibilidade de serem revistos. Num olhar mais cuidadoso, chegou-se no valor de R$ 216 milhões, mas a secretaria decidiu adotar uma meta conservadora, de R$ 111 milhões. Entre as medidas futuras, está a possibilidade de mudança do sistema de fornecimento de merenda, projeto que está sendo analisado por um grupo de trabalho dentro do órgão.

O desafio do Rio para sair do penúltimo para o quinto lugar no ranking do Ideb nos próximos quatro anos não é dos mais fáceis. Será necessário crescer no mínimo 0,8 pontos no índice, que leva em conta provas de português e matemática e aprovação dos estudantes. De 2005 a 2009, apenas o Amazonas conseguiu tal feito, com crescimento de 0,9. O Rio se manteve estável nesse período.

- Não existem grandes conquistas sem grandes batalhas, a vida é assim. É claro que não é fácil, não tem solução simples para um problema complexo. Nossa situação não é confortável, portanto é preciso ter uma meta agressiva - disse Risolia