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Prezado Ministro da Educação,
Vejo que o MEC está novamente às voltas com o Acordo Ortográfico e é interessante constatar que hoje no Brasil há tantas pessoas palpitando sobre normas ortográficas quantos técnicos escalando a seleção brasileira de futebol. Muitos desses palpiteiros fazem lobby junto ao Congresso Nacional e cada um tem uma determinada regra que gostaria de ver alterada: acha esquisito escrever “ideia” sem acento e, pior ainda, suprimir o trema, temerosos de que as próximas gerações não saibam pronunciar “linguiça” ou “frequência”.
O Brasil transformou o Acordo Ortográfico em lei para honrar sua concordância com as novas normas no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa _ CPLP _ em 1990. A intenção era terem os oito países dessa Comunidade um sistema unificado de representação escrita, de modo a facilitar o uso da Língua Portuguesa em organismos internacionais, bem como a incrementar intercâmbio de material impresso , em papel ou em meio eletrônico. Recentemente o Governo Federal resolveu ampliar o prazo de obrigatoriedade das normas acordadas.
Agora estão falando em aproveitar esse prazo e modificar o conteúdo do referido Acordo.
Senhor Ministro, assim que aprovado na forma da lei, o Acordo implicou um imenso conjunto de providências no Brasil, principalmente em relação ao material impresso no país. Isso tudo teve um custo alto, que seria desejável que fosse avaliado por órgãos da sociedade civil, como a ABI e o CBL . Todos os livros didáticos, por exemplo, adquiridos pelo MEC por meio do PNLD, adaptaram-se à nova ortografia. Também os cidadãos que desejam fazer concursos públicos, inclusive os vestibulares e o ENEM, correram atrás e fizeram cursinhos, o que também tem um custo alto , financeiro e em termos de horas de trabalho.
Reformas ortográficas são de fato muito onerosas, por isso países mais industrializados do que o nosso, como os países de língua inglesa ou língua francesa não as fazem.
Senhor Ministro, temos ainda no Brasil 13,9 milhões de jovens, adultos e idosos que não sabem ler nem escrever – ou 9,6% da população de 15 anos ou mais, segundo o Censo 2010 –, e os governos e a sociedade brasileira terão de dobrar o ritmo de queda do analfabetismo para cumprir a meta assumida perante a ONU de chegar à taxa de 6,7% em 2015. Além disso temos o equivalente à população de dois Chiles de analfabetos funcionais.
A superação desses problemas tem de ser a prioridade de seu Ministério, e não as minudências referentes a um Acordo Ortográfico, já aprovado e em vias de consolidação.
Feliz Ano Novo.
Stella Maris Bortoni
Professora Titular de Linguística, UnB.