>
Brasília - O piso salarial dos professores da rede pública do país aumentará
de R$ 950 para R$ 1.024,67 em 2010. O reajuste, anunciado ontem pelo
Ministério da Educação (MEC), será de 7,86%. O valor é R$ 255,05 a mais do
que o salário médio do brasileiro no mês de outubro.
A lei do piso foi aprovada em 2008 e a categoria é a única no país a ter um
salário mínimo próprio. Em 2009, segundo uma regra de transição, os
municípios podiam pagar até dois terços do mínimo fixado. Quando a lei foi
aprovada, cerca de 37% dos professores do País recebiam menos do que o piso.
Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram
pagar o valor completo. Estudo feito pelo MEC neste semestre mostra que o
salário médio de professores do País era de R$ 1.527 em 2008. Uma pesquisa
da USP indicou que o professor de ensino fundamental da rede pública recebe,
em média, 11% mais do que o da rede privada.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo
Ziulkoski, boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos
custos em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela
lei. Além do piso mínimo do professor, haverá outros aumentos que as
prefeituras terão de pagar, afirmou.
A secretária de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime), Célia Tavares, defende que o governo federal ajude os
municípios que não conseguem pagar o salário mínimo a seus professores. A
lei do piso determina que a União ajude Estados e municípios que provem essa
incapacidade.
Esse valor ainda está aquém do que consideramos efetivamente a valorização
do magistério, afirma. Mas sabemos também que existem municípios que não
conseguirão pagar. O aumento foi anunciado ontem pelo o ministro da
Educação, Fernando Haddad, depois de uma consulta à Advocacia Geral da União
(AGU) sobre como fazer o cálculo do aumento. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
