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Férias jogadas fora

Meninos e meninas trocam o lazer de verão por trabalho insalubre no aterro da Estrutural

Da equipe do Correio

Fotos: Gustavo MorenoCBD.A Press
Convivendo com urubus, espantando milhares de moscas e ignorando o cheiro nauseante do chorume, adolescente vasculha o local responsável por 60% dos dejetos produzidos na capital

Em breve momento de descanso, menina observa livro de pintar já preenchido
 
Tirar férias, para algumas dezenas de crianças e adolescentes da Estrutural, traz um conceito diferente. Não é época de dormir até mais tarde ou passar horas brincando sem preocupação. Longe das salas de aula, os livros dão lugar a papéis recolhidos em montanhas de lixo. O cachorro-quente da merenda escolar é substituído por biscoito e carne vencidos descartados pelos supermercados. Que o diga Carolina*, de 11 anos. Na manhã da última terça-feira, a menina trabalhava recolhendo garrafas pet no aterro responsável por receber 60% do lixo de todo o Distrito Federal.

Sem luvas e com uma calça curta que deixava parte da perna exposta às moscas e à sujeira, ela disputava espaço com adultos entre sacos de lixo repletos de resíduos domésticos. Por causa da ausência de proteção, Carolina exibia uma crosta escura por baixo das unhas e marcas difíceis de identificar coladas a seu tornozelo. Nada disso parecia incomodar a menina, já habituada à labuta insalubre. “O pior é o tanto de moscas. É mosquito demais”, comentou a garota.

As moscas estão mesmo em todos os lugares e pessoas. Quando o caminhão chega com carga nova, a presença delas aumenta ainda mais por causa da água suja que cai do veículo enquanto os sacos de lixo são despejados. O chorume tem odor tão forte que um dos presentes resume: “O cheiro tem até sabor”. É um gosto azedo e que se fixa longamente no paladar de quem passa por ali.

No meio desse cenário, Carolina passa as férias. Ela e três primos de 13, 15 e 17 anos. Junto com a mãe dela e o casal de tios, eles se organizam em setores. Parte resgata garrafas nas montanhas de lixo enquanto outros separam as pets em sacos que serão vendidos por R$ 40 ou R$ 45, dependendo da negociação. “Estou aqui para ter dinheiro para comprar material escolar. Se não for assim não tenho como ir à escola”, resume Vinícius*, de 13 anos. A cada semana de trabalho, ele chega a tirar R$ 150.

Brinquedos dos outros
No aterro da Estrutural, não tem brincadeira. Sob chuva ou sol forte, as crianças carregam sacos de material para reciclagem observadas por urubus. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) coloca essa condição entre as piores formas de trabalho. No meio do lixo, o direito de ser criança não existe. E, para as irmãs Rita* e Paula*, de 7 e 15 anos, a violação das garantias legais se dá de forma cruel.

As bonecas, sonho de consumo da infância, são encontradas no lixo e servem de ganha pão. Há um ano, os pais das meninas vão ao aterro em busca de brinquedos a serem reformados e vendidos. Cada boneca, depois de limpa e com o corpo de pano refeito, é vendida por R$ 6. “Minha mãe traz a gente para não ficarmos sozinhas.” O nariz da menina escorre e os olhos estão constantemente vermelhos e com secreção. Efeito do ácido do chorume que polui o ar.

No dia em que o Correio esteve na Estrutural, era difícil contar o número de meninos e meninas trabalhando. Onze foram abordados pela reportagem. “Tem dia que o número chega a 30”, conta Jovacir Gonçalves, chefe dos agentes de portaria. “Orientamos os pais a procurarem a equipe de assistentes sociais da empresa Valor, mas eles voltam”, comenta. A empresa que administra o aterro mantém um escritório com assistentes sociais que atuam na formação de cooperativas para reciclagem.

Razões econômicas
A causa do retorno é econômica, de acordo com o próprio GDF. Numa semana de trabalho, as crianças tiram o mesmo que em um mês de programa de transferência de renda. “O máximo que o governo repassa é R$ 180. Eles tiram mais”, comenta Wagner Saltorato, coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Estrutural. Além da renda, assistentes sociais e educadores defendem a oferta de atividades extras para a meninada. Mas o convênio do governo com as 107 instituições socioeducativas que atuam no DF ainda não foi renovado este ano. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, a previsão é de que os convênios sejam renovados em fevereiro.

Para Wagner, do Creas, também colabora para a frequência de crianças e adolescentes no local a falta de fiscalização. “A responsabilidade é da Delegacia Regional do Trabalho”, comenta, jogando a bola para o governo federal. “Se crianças e adolescentes estão catando lixo obedecendo a ordens de seus pais, não há relação de emprego e, portanto, não é da competência da fiscalização do trabalho”, rebate o ministério, por meio de nota.


PROMESSA POR CUMPRIR
Em maio do ano passado, o governo local anunciou que, a partir daquele mês, apenas pessoas identificadas com credencial e coletes teriam acesso ao aterro da Estrutural. Cem funcionários do GDF passariam a organizar o acesso ao local, onde são depositados 53 mil toneladas de lixo mensalmente. A área de 164 hectares seria fiscalizada para impedir a entrada de pessoas não cadastradas, especialmente crianças. A proposta falava em coletes numerados e na cor laranja, para fácil identificação. Das medidas anunciadas, a única em andamento é a formação de cooperativas de catadores de papel para iniciar o processo de coleta seletiva.
*Nomes trocados para proteger o direito das crianças e adolescentes

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O primo do aegypti

SAÚDE
Governo e cientistas monitoram a presença do mosquito Aedes albopictus no país. Inseto tem potencial para se transformar em um novo transmissor da dengue, como já ocorreu em países da Ásia

Da equipe do Correio

Marcelo FerreiraCBD.A Press - 9109
´´Estamos atentos à adaptação da espécie a uma nova realidade (o Brasil). Não vamos pagar para ver a sua capacidade``
Fabiano Pimenta, secretário-adjunto de Vigilância em Saúde
 
São nos meses de verão, estação marcada por uma sequência de sol, calor e chuvas, que o Aedes aegypti encontra as condições ideais para se proliferar. Porém, além de combater o único transmissor do vírus da dengue no país, o Ministério da Saúde está preocupado com outra espécie, cujo nome ainda não é tão familiar aos brasileiros: o Aedes albopictus, primo do popular mosquito e que já é responsável por alguns surtos de dengue no sudeste da Ásia.

Já há registro do inseto em quase todos os estados do país — só não foi encontrado no Amapá, Acre, Piauí e em Sergipe. O albopictus foi identificado pela primeira vez no Brasil em 1986, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. “Desde então, combatemos o mosquito junto com o aegypti”, garante Fabiano Pimenta, secretário-adjunto de Vigilância em Saúde do ministério.

Apesar da inexistência de casos de dengue transmitida pela espécie asiática, Pimenta diz que o órgão está em alerta, pois o inseto tem potencial para se transformar em um vetor da doença. Ele explica que os agentes de campo dos municípios são treinados para coletar e eliminar as larvas das duas espécies. “Não vamos pagar para ver a sua capacidade.”

O Aedes albopictus é tema de diversos estudos que monitoram seu avanço no país e que buscam estabelecer as principais diferenças entre ele e o Aedes aegypti. O maior problema apontado pelo secretário do Ministério da Saúde é que o albopictus tem maior capacidade de resistir ao frio e maior capacidade de criar gerações que já nasçam infectadas por vírus que podem ser transmitidos ao homem (transmissão vertical). “Mas vale lembrar que esse hábito não está confirmado no país. Estamos atentos à adaptação da espécie a uma nova realidade”, afirma Pimenta.

Autora de um estudo em andamento sobre as principais diferenças entre o aegypti e o albopictus, a bióloga da Fundação Oswaldo Cruz Tamara Camara observa que o fator preocupante em relação ao mosquito asiático é que se trata de uma espécie de áreas silvestres com capacidade de se adaptar bem ao meio urbano. “O albopictus pode ser uma verdadeira ponte entre esses dois ambientes, capaz de trazer ao meio urbano certos vírus, como o da febre amarela silvestre.”

Balanço
Balanço preliminar do Ministério da Saúde sobre a proliferação da dengue mostra que o país teve cerca de 760 mil casos da doença no ano passado. Entre janeiro e agosto, foram 734.384 pessoas infectadas, enquanto, no mesmo período de 2007, o número foi de 514.589. Foram 212 mortes em 2008, ante 158 no ano anterior. Com 240.411 ocorrências, o Rio de Janeiro lidera o ranking do levantamento parcial. Em seguida, vêm o Ceará (63.838), Minas Gerais (59.858) e o Rio Grande do Norte (42.952). Os dados consolidados devem ser divulgados nos próximos dias. De acordo com Fabiano Pimenta, o orçamento para combater a doença em 2009 deve ser pelo menos R$ 120 milhões maior do que o do ano passado, que ficou em R$ 1,08 bilhão.

Moradora há 13 anos da Cidade Estrutural, Guiomar dos Santos, 52 anos, não pode nem ouvir falar em dengue. Infectada pela doença no ano passado, ela se lembra até hoje do período de angústia e sofrimento. “Foram 11 dias com dores de cabeça, nas juntas e nos olhos, além de moleza, tontura e boca seca”, conta a auxiliar de serviços gerais do Ministério da Saúde. Precavida, ela comprou um mosquiteiro para se proteger dos insetos. Más recordações tem também o palhaço Luciano Piantino, 47 anos, infectado durante uma viagem à Índia, em 1992. Apesar de ter contraído a doença há 7 anos, Piantino não esquece a experiência. “Foi um dos maiores apertos da minha vida, sobretudo porque estava sozinho e fora do Brasil”, relata.

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Alimentos leves e muita água garantem verão sem sensação de moleza

Alimentos leves e muita água garantem verão sem sensação de moleza

O sol brilha lá fora, a temperatura está nas alturas e você preso no escritório. Depois do almoço, é certo: vem aquela moleza típica da estação mais quente do ano. Um mal inevitável do verão? Nada disso. É possível manter a produção em alta, a boa forma e ainda se refrescar durante esses dias de calor intenso. O segredo é beber muito líquido e saber se alimentar adequadamente, ensina a nutricionista Ana Luiza Baldan.

Rio de Janeiro e São Paulo, as duas maiores cidades do país, bateram recordes de calor nesta semana e a temperatura, segundo a meteorologia, não deve baixar tão cedo. Quem precisa trabalhar e tem pressa na hora do almoço pode seguir alguns conselhos simples.

“Uma primeira dica é procurar locais que tenham restaurantes nessa linha mais saudável. O saudável também é muito saboroso”, conta Baldan, da consultoria em nutrição Equilibrium.

Para quem come em buffet ou restaurantes do tipo “self-service”, é preciso saber escolher. “Começar sempre com uma salada e evitar molhos muito cremosos. Depois, um cereal, como um arroz integral, um feijão, que é uma leguminosa, um grelhado. Pode ser um filé de peixe, com alcaparras, ervas. E muitos legumes para saciar, com fibras, vitaminas e minerais”, aconselha a nutricionista.

Entre as opções a la carte, o cuidado é com o tamanho da porção – não importa quão saudável seja o restaurante. “Não adianta ser um arroz integral ou um feijão mais leve se a quantidade for muito grande”, alerta Baldan. “Vai te dar aquela sensação de quem comeu demais. Aquela fadiga, aquele soninho, que não é legal”, explica.

Quem pode comer em casa e preparar seus próprios pratos também precisa de um pouquinho de atenção, principalmente no tocante à proteção contra o calor. “Só tirar da refrigeração no momento em que realmente for consumir”, indica Ana Luiza Baldan. O perigo é o alimento perder potencial nutritivo quando a temperatura está alta demais.

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Regulamentada a norma sobre portabilidade de carências

A partir de abril, será mais fácil mudar de plano de saúde

Será publicada na edição desta quinta-feira, 15 de janeiro de 2009, do Diário Oficial da União a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que regulamenta a mobilidade com portabilidade de carências nos planos de saúde.
A partir dessa data, as operadoras de planos privados de assistência à saúde terão um prazo de 90 dias para se adaptarem às novas regras. Sendo assim a mobilidade com portabilidade de carências entrará em vigor, efetivamente, em abril.
O projeto de mobilidade com portabilidade de carências faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal – PAC da Saúde (Mais Saúde) e é considerado pela ANS como importante instrumento de estímulo à concorrência no mercado de saúde suplementar, permitindo que os consumidores tenham mais liberdade de escolhas.
A medida vai atingir cerca de 6 milhões de beneficiários de planos individuaisfamiliares, contratados após 1º de janeiro de 1999 ou que tenham adaptado seus contratos, em todo o Brasil

Atualmente, o beneficiário de plano de saúde individual tem direito a sair de uma operadora e contratar plano em outra (mobilidade) a qualquer tempo. Porém, o cumprimento do período de carência não o isenta de ter que cumprir novamente esse prazo ao trocar de operadora. Com a entrada em vigor da mobilidade com portabilidade de carência, o beneficiário terá mais facilidade para trocar de plano, caso não esteja satisfeito com a assistência prestada. Para isso, basta cumprir alguns requisitos (confira as regras da portabilidade).

As regras da portabilidade de carência

A partir de abril de 2009, os beneficiários estarão aptos a exercer a mobilidade com portabilidade de carências, desde que sejam observadas as seguintes regras:
a) estar em dia com a mensalidade.
b) estar há pelo menos 2 anos na operadora de origem ou 3 anos caso tenha cumprido a cobertura parcial temporária ou nos casos de doenças e lesões pré-existentes. A partir da segunda portabilidade, prazo de permanência passa a ser de 2 anos para todos os beneficiários.
c) outra questão importante é que a mobilidade só poderá ser pedida no período entre o mês de aniversário do contrato e o mês seguinte.
d) a portabilidade de carências não poderá ser exercida para planos de destino que estejam cancelados ou com comercialização suspensa.
e) a portabilidade de carências não poderá ser oferecida por operadoras em processo de alienação compulsória de sua carteira ou em processo de oferta pública do cadastro de beneficiários ou em liquidação extrajudicial.

Guia de produtos

Para que o beneficiário possa conhecer as ofertas de planos existentes no mercado, a ANS está elaborando um guia de produtos com as principais características de cada plano.
O guia terá informações tais como: abrangência geográfica (nacional, estadual ou municipal), segmentação assistencial (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, com ou sem odontologia, exclusivamente odontológica), tipo de contratação e faixa de preços, dentre outras variáveis. A consulta estará disponível no sítio da ANS quando a portabilidade entrar em vigor.

Números da portabilidade no Brasil

A mobilidade com portabilidade poderá ser exercida por cerca de 6 milhões de beneficiários, vinculados aos seguintes planos:

·         individuais ou familiares

·         contratados a partir de 1999 ou adaptados

Carência e Cobertura Parcial Temporária (CPT)

Carência é o período em que o beneficiário não tem direito a algumas coberturas após a contratação do plano. Os períodos de carência são contados a partir do início da vigência do contrato. Após cumprida a carência, o consumidor terá acesso a todos os procedimentos previstos em seu contrato e na legislação.
Os prazos máximos de carência estabelecidos na Lei nº 9.65698 são:

·         urgência e emergência: 24h

·         parto a termo: 300 dias*

·         demais casos (consultas, exames, internações, cirurgias): 180 dias

·         doenças e lesões preexistentes: 2 anos

*Obs.: quando o parto acontece antes, é tratado como procedimento de urgência.
Cobertura Parcial Temporária é o período de até 24 meses, estabelecido em contrato, durante o qual o beneficiário não terá cobertura àquelas doenças e lesões preexistentes declaradas. Neste período, pode haver exclusão de eventos cirúrgicos, internações em leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade relacionados diretamente às patologias relatadas pelo beneficiário.

 

 

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Violência nas escolas: o mapa dos assaltos

Para reduzir o índice de roubos nos arredores dos colégios e planejar ações preventivas, Secretaria de Segurança pretende implementar um sistema de registro de ocorrências dentro das unidades de ensino
Da equipe do Correio

Marcelo FerreiraCBD.A Press - 121108
Segundo levantamento realizado pela reportagem, em 2008 houve pelo menos 45 assaltos a estudantes perto de unidades de ensino
 
A Secretaria de Segurança Pública quer aproximar as estatísticas oficiais da realidade do ambiente escolar. Para tanto, estuda criar um sistema de registro de ocorrências nas próprias unidades de ensino. A ideia surgiu depois que o Correio revelou, em reportagens publicadas em setembro e novembro do ano passado, a atmosfera de insegurança nos arredores de colégios do Plano Piloto. Alunos são assaltados com frequência, inclusive à mão armada, e os casos não chegam à polícia. “Se não aparece para a gente, é uma falha nossa. Os assaltos estão acontecendo e por algum motivo não estão sendo levados ao conhecimento da delegacia”, reconheceu o secretário de Segurança, Valmir Lemos.

A proposta, ainda em fase de elaboração, foi apresentada pelo secretário antes do recesso de fim de ano, em reunião a portas fechadas que durou quase três horas, entre representantes do Ministério Público, Secretaria de Educação, escolas particulares e polícias Civil e Militar. Cada um ficou de pensar em sugestões para aprimorar a ideia. O grupo voltará a debater o assunto ainda este mês. O governo espera implantar o sistema neste primeiro semestre letivo e começar, de maneira experimental, pelas escolas do Plano Piloto.

Se o plano vingar, os estudantes não precisarão necessariamente ir à delegacia para registrar ocorrências. Poderão, na própria escola, relatar o que aconteceu e, assim, abastecer um banco de dados ao qual o governo terá acesso. O registro será feito em formulários padronizados que serão distribuídos para todas as escolas públicas e particulares do Distrito Federal. O aluno vítima de qualquer tipo de crime — não somente assaltos —, na escola ou nas proximidades dela deverá informar data, hora e local do ocorrido e descrever resumidamente o episódio.

O documento precisará ser assinado pelos pais ou responsáveis pela vítima. Quando receber algum formulário preenchido, a direção da escola comunicará a Secretaria de Segurança. A intenção é, com o tempo, adaptar o sistema ao formato eletrônico, para tornar o procedimento mais ágil. “Não serão informações 100% oficiais, mas elas nos ajudarão a direcionar ações públicas. Precisamos saber o que está acontecendo para prestar um bom serviço”, destacou Lemos.

Fim da ficção
O promotor Rubin Lemos, coordenador do grupo de apoio à segurança escolar do Ministério Público do DF, participou da reunião no fim do ano e gostou da proposta. “A polícia poderá trabalhar com dados reais, e não imaginários. Hoje é tudo no ‘chutômetro’, as estatísticas oficiais não são nada confiáveis”, sustentou. A implantação do sistema, de acordo com o secretário de Segurança, não minimizará a importância do registro tradicional. As vítimas de crimes no ambiente escolar continuarão orientadas a também procurar as delegacias. A Polícia Militar não quis comentar a proposta.

Também envolvido no debate, o subsecretário de Desenvolvimento do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação, Atílio Mazzoleni, avaliou que o registro nos colégios será mais uma forma de a comunidade poder ajudar o governo a resolver o problema da insegurança. “Às vezes algum fato chega à mídia antes mesmo de a polícia saber. As pessoas precisam entender que é preciso informar as autoridades sobre o que acontece”, defendeu.

A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), Amábile Passos, elogiou o fato de o Estado ter percebido conceitualmente a importância de resguardar os estudantes: “Finalmente as escolas particulares terão acesso a uma política de segurança pública”.

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Nasci no remoto ano de 1945, em São Lourenço, encantadora estação de águas no sul de Minas, aonde Manuel Bandeira e outros doentes iam veranear em busca dos bons ares e águas minerais, que lhes pudessem restituir a saúde.

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