Da equipe do Correio
O rigor do Ministério da Educação com instituições que oferecem cursos de graduação chegou à modalidade de ensino a distância. Oito das 109 existentes no país estão sob supervisão do órgão, que já determinou a desativação de 1.337 centros de atendimento pertencentes a quatro estabelecimentos: Universidade Norte do Paraná, Faculdade Educacional da Lapa (Fael), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Centro Universitário Leonardo da Vinci (Unisaelvi). As demais — Universidade Luterana do Brasil, Faculdade de Tecnologia e Ciências, Universidade Castelo Branco e Universidade Cidade de São Paulo — estão sendo analisadas pela Secretaria de Ensino a Distância do MEC.
O secretário de Ensino a Distância do MEC, Carlos Bielschowsky, afirma que a intenção do ministério é sanear as deficiências encontradas nas instituições sob supervisão, que poderão assinar um termo, no qual se comprometem a adequar os pólos no prazo de um ano. Depois disso, se os problemas não forem resolvidos, os estabelecimentos podem ser punidos com o descredenciamento.
Para os pólos das quatro primeiras instituições, cuja análise do MEC já foi finalizada, porém, não há mais solução. “Eles não têm padrões de qualidade aceitáveis, por isso, não são negociáveis. Nesses centros, mandamos encerrar as atividades”, explica o secretário. Ele também esclarece que não se trata de fechamento de cursos, mas dos pólos onde foram identificados problemas como carência na formação dos tutores, falta de laboratórios e bibliotecas precárias.
Para não prejudicar os 60 mil alunos, esses centros continuarão a funcionar até a conclusão do curso. Porém, as instituições não podem aceitar mais estudantes nem oferecer vagas em vestibulares para os pólos fechados. Juntas, as quatro são responsáveis por 33,7% das 760.599 matrículas em graduação a distância. Já ao se considerar os oito estabelecimentos sob supervisão, o percentual sobe para 54,7%.
Modificações
Os pólos desativados da Faculdade Educacional da Lapa e da Universidade Estadual do Tocantins são atendidos pela empresa Eadcon, criada em 1999. O diretor de desenvolvimento e qualidade acadêmica da Eadcon, Francisco Sardo, diz que a intervenção do MEC é bem-vinda. “É como uma auditoria gratuita”, diz. Porém, ele alega que a portaria normativa que regula o ensino a distância ainda é muito recente, de 2007. “Estamos trabalhando para cumprir as determinações do ministério, mas há de se convir que a transformação não ocorre da noite para o dia”, diz. Entre as modificações, estão a aquisição de bibliotecas, a compra de equipamentos e a melhoria de instalações.
Em nota, o reitor em exercício da Unitins, Lívio William Reis de Carvalho, afirmou que haverá melhorias nas condições dos pólos presenciais, além de uma revisão das atividades acadêmico-pedagógicas”. Também por meio de nota, o Centro Universitário Leonardo da Vinci afirmou que “todas as novas adequações exigidas pelo Ministério da Educação, relacionadas ao assunto em questão, serão realizadas pela instituição no próximo ano, como, por exemplo, a implantação de melhorias nos pólos”.
O número
Desativados
1.337
pólos de ensino a distância tiveram de encerrar as atividades
Advogados da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) avaliam que uma questão do último Enade, exame oficial do Ministério da Educação para universitários, fez apologia ao aborto. A entidade católica estuda ir à Justiça contra o MEC.
A pergunta, de número quatro, fazia parte dos conteúdos de história do Exame Nacional de Estudantes, aplicado no domingo passado em todo o país. O enunciado explicava que os países da União Européia estão reunindo suas melhores leis a favor das mulheres. Em seguida, perguntava que temas deveriam estar presentes na legislação, de modo a assegurar a inclusão social das cidadãs.
De acordo com o gabarito oficial do Inep (instituto ligado ao Ministério da Educação), acertou quem marcou a letra A: aborto e violência doméstica.
Os autores da prova e os responsáveis por ela cometeram, no mínimo, os crimes de incitação ao crime e apologia do crime, previstos no Código Penal. Tirando os casos permitidos por lei, o aborto é crime no Brasil, diz o advogado da CNBB Felipe Zanchet Magalhães.
O advogado disse que não haveria problema se o aborto tivesse sido mencionado como algo que está em discussão pela sociedade. Não foi o que ocorreu na prova, que apresentou ao adolescente de forma impositiva e determinista um ponto de vista considerado criminoso, afirma.
O parecer de Magalhães será apresentado aos bispos da CNBB nos próximos dias. Eles analisarão o tema para decidir se levarão uma comunicação ao Ministério Público Federal. Nessa hipótese, o Ministério Público também terá de estudar a questão para resolver se apresentará uma ação à Justiça contra os realizadores da prova.
As discussões sobre a legalização do aborto no Brasil têm sido estimuladas pelo Ministério da Saúde. Segundo o ministro José Gomes Temporão, trata-se de uma tema de saúde pública. A Igreja Católica é radicalmente contrária ao aborto.
Sem interferência
Procurado pela Folha, o Inep disse que a elaboração do Enade foi feita por Cespe e Cesgranrio, entidades especializadas em vestibulares e concursos públicos, e que as diretrizes gerais ficaram a cargo de reconhecidos professores de universidades públicas e privadas. Segundo o Inep, não houve interferência do governo na elaboração da prova.
No próximo dia 28, esses professores se reunirão no Ministério da Educação para discutir a prova, em especial a questão referente ao aborto. Até lá, eles não se manifestarão sobre o questionamento do advogado da CNBB.
Nossas orientações gerais foram dentro dos grandes princípios éticos, sem nenhum tipo de agenda ideológica, diz a professora Solange Ketzer, da PUC do Rio Grande do Sul.
Folha de S.Paulo
Perto de 450 mil estudantes participaram do último Enade.
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (12) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) mostra que, neste ano, o Brasil deve ser o terceiro país da América do Sul em mortalidade infantil, atrás somente de Bolívia e Paraguai. A pesquisa também mostra uma alta na expectativa de vida da população brasileira.
Expectativa de vida
Para a ONU, a expectativa de vida do brasileiro deve aumentar em 2008. A estimativa é que a idade suba de 68 para 68,9 anos para homens e de 75,6 para 76,2 anos para mulheres.
Mortalidade materna
O Brasil deve terminar 2008 com queda no índice de mães mortas devido a complicações durante ou após o parto. No ano passado, 260 em cada 100 mil mulheres morreram; em 2008, a ONU estima que 110 em cada 100 mil morram.
A cada mil crianças nascidas vivas no país, 23 morrem antes de completarem um ano. Em relação a 2007, o Brasil perdeu uma posição –no ano passado, o Peru ocupava o terceiro lugar, com 29 mortes para cada grupo de mil, enquanto o Brasil tinha 24 mortes por mil nascidos vivos. Na América do Sul, o menor índice é o do Chile, com sete mortos para cada mil.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), Japão, Cingapura, Noruega e Suécia têm os menores índices: três mortes para cada grupo de mil. Serra Leoa, na África, lidera o ranking, com 160 mortes por mil.
Os dados foram divulgados no Relatório sobre a Situação da População Mundial 2008. O órgão usa dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Mundial da Saúde e do Banco Mundial para fazer as estimativas.
O índice de partos assistidos por equipe qualificada -como médicos, enfermeiros ou parteiras- também deve crescer, segundo a ONU. Em 2007, 88% dos partos foram assistidos; em 2008, esse índice subiu para 97%.