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28082009 - 14h09
Depois de aprovar a lei que institui o piso salarial nacional para o magistério (Lei 11.73908), o Senado quer agora ampliar os mecanismos de valorização do professor da educação básica. O propósito é a criação de incentivos para professores que se dediquem exclusivamente ao ensino. Esse é o objetivo, por exemplo, de projeto (PLS 408) que garante salários equivalentes a pelo menos 70% da remuneração de docentes das universidades federais para professores da educação básica com dedicação exclusiva e com a mesma qualificação.
Em termos práticos, um professor da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) com doutorado, por exemplo, ganharia no mínimo R$ 4.550, já que um colega em uma universidade federal recebe R$ 6.500 assim que ingressa na carreira como doutor.
Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a proposta poderia já estar na Câmara, mas um recurso à decisão da comissão - com base na resistência do governo ao projeto dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Augusto Botelho (PT-RR) - remeteu ao Plenário a decisão final sobre o assunto.
O relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), considera injusto que a remuneração na educação básica seja um fator de desmotivação dos professores.
- O magistério brasileiro apresenta graves distorções salariais, uma vez que as remunerações são maiores na educação superior, que atrai os melhores quadros, até pelo conforto no trato com um público adulto e maduro. O sistema atual, perverso por natureza, reserva à educação básica os profissionais menos qualificados - reclama Camata.
Restrições
O Ministério da Educação, no entanto, por meio da coordenadora-geral de Formação de Professores da Secretaria de Educação Básica, Helena Costa Lopes de Freitas, comunicou que não considera a proposta viável, por não ter como financiá-la. Segundo ela, o governo tem dificuldades até mesmo para pagar o piso nacional para os professores da educação básica, que foi questionado na Justiça.
Na opinião de Cristovam Buarque, porém, o financiamento é uma questão de definição das prioridades nacionais. Para ele, primeiro deve-se discutir o mérito da proposta para, então, buscar os recursos para implementá-la.
Em outra proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que está na pauta de votação da CE, Cristovam também prevê o incentivo à dedicação exclusiva como forma de tornar os salários mais atrativos. O projeto (PLS 32008) cria o abrangente Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, para escolas estaduais e municipais, com uma Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base. Esta teria como base o Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, que é federal e hoje paga os melhores salários entre as escolas públicas.
Mesmo favorável ao projeto, a relatora na CCJ, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), apresentou emenda para tornar o projeto autorizativo, já que a iniciativa da proposta deveria ser do Executivo.
Valorização do professor é condição para qualidade
Relatório de ciclo de debates realizado pela CE e apresentado pelo senador Cristovam Buarque à Presidência do Senado em fevereiro de 2007 aponta que os esforços para melhorar o ensino no Brasil têm que passar pela valorização do professor, ou seja, pela melhoria da remuneração desse profissional.
De acordo com o documento, os 2 milhões de professores da educação de base estão desmotivados pela má remuneração, pela degradação do espaço de trabalho, pela falta de equipamentos e pelo resultado insatisfatório do seu esforço.
A impossibilidade de atrair profissionais bem qualificados e a falta de motivação dos que estão nas escolas impedem, então, a melhoria dos padrões educacionais como um todo.
- O Brasil só será um país educado quando, ao nascer uma criança, seus pais desejem que ela tenha a profissão de professor da educação básica. Hoje, o magistério chega a ser visto como atividade secundária. A definição de um padrão mínimo para salário e formação do professor é um passo fundamental. A revolução educacional só ocorrerá se o magistério atrair os quadros mais brilhantes - propõe Cristovam.
Para isso, o relatório defende que sejam definidos padrões nacionais de salário, formação e dedicação do professor, nos moldes do que ocorre com as empresas estatais, com concurso público nacional. A medida combateria a grande diversidade de salários, pagos pelos diferentes gestores educacionais, nos estados e municípios.
- O caminho é a definição de padrões nacionais para todas as 164 mil escolas públicas, independentemente da cidade onde estejam. Hoje, o resultado dessa diversidade é que a criança brasileira tem seu futuro condenado, em função da cidade onde tiver nascido ou viva - afirma o senador.
(A íntegra da reportagem estará disponível na edição semanal do Jornal do Senado a partir das 21h, no endereço www.senado.gov.brjornal).
João Carlos Teixeira Jornal do Senado -->
(2) Labov (1983) é a versão espanhola de Labov (1972).
(3) Segundo Mollica (1998), marcas regionais predominantes numa dada comunidade lingüística, que identificam geograficamente seus falantes, são geralmente denominadas de marcadores ou dialetos geográficos, falares regionais ou simplesmente dialeto. Por exemplo: “feishta” (festa) é considerado um dialeto carioca. Porém, características de uma comunidade lingüística identificadas do ponto de vista da estratificação social são conhecidas como indicadores, dialetos sociais ou registros. O registro “nós vai” aparece com mais freqüência na fala de pessoas menos escolarizadas.
(4) Os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997, 1998) também apresentam algumas propostas de atividades que permitem explorar questões de variação tanto em textos produzidos oralmente como em textos escritos.
(5) Para facilitar a compreensão das gravações, seria interessante que o professor iniciasse o exercício de escuta a partir dos textos produzidos pelos próprios alunos, porque além de serem familiar, segundo o testemunho de alguns professores, os alunos se mostram bastante interessados em ouvir a gravação da própria fala.
REFERÊNCIAS
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A maioria dos pacientes com diabetes tipo 2 não costuma ler o rótulo dos produtos light e diet que consome, não se preocupa com a quantidade ingerida nem conhece a importância de fazer um rodízio dos tipos de adoçante, revela uma pesquisa de mestrado realizada na Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto.
Correio Braziliense
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Esse procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde para evitar o acúmulo de uma única substância química no organismo.
Segundo a nutricionista Paula Barbosa de Oliveira, autora do estudo, depois de usar um edulcorante à base de sacarina, as pessoas devem optar, na próxima compra, por um de ciclamato de sódio ou de aspartame, por exemplo.
Para ela, o consumo excessivo de edulcorantes pode fazer mal à saúde - estudos com animais apontam riscos que vão de diarreia a câncer -, além de responder por gastos que, muitas vezes, podem pesar no bolso.
Os diabéticos usam os edulcorantes como se eles fizessem parte do tratamento, mas não é bem assim. Esses produtos permitem variar mais os alimentos, o que ajuda na adesão (ao tratamento), mas não são obrigatórios e muitas vezes são responsáveis por gastos desnecessários, afirma ela.
O estudo chegou a outra conclusão alarmante: os diabéticos não sabem a diferença entre produtos diet e light.
Foram entrevistados 120 pacientes atendidos pelo SUS em Ribeirão Preto, com média de 63 anos de idade e diagnosticados há dez anos. Os idosos são os maiores consumidores de adoçantes. Por outro lado, não houve diferença significativa entre homens e mulheres com relação à ingestão de produtos diet e light.
Instituições de educação superior públicas podem apresentar projetos de qualificação de professores das redes estaduais e municipais que vão trabalhar no programa Projovem Campo Saberes da Terra. O prazo vai até 9 de outubro.
A Resolução nº 462009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 25 (seção 1, página 11), oferece às instituições R$ 5,7 mil por cursista a ser qualificado. O tempo de formação deve ser de dois anos — o mesmo do curso dos agricultores no programa Projovem Campo — e somar 3,6 mil horas. No Projovem Campo, agricultores de 18 a 29 anos cursam o ensino fundamental combinado com atividades pedagógicas e formação profissional em agricultura familiar.
O diretor de educação para a diversidade do Ministério da Educação, Armênio Schmidt, explica que o Projovem Campo é uma ação do governo federal desenvolvida em parceria com as 27 unidades da Federação e universidades públicas. Os estados indicam os professores para os cursos de formação e matriculam os agricultores. As universidades se encarregam da formação. Este ano, os 26 estados e o Distrito Federal podem matricular, no conjunto, 24 mil jovens com ensino fundamental incompleto.
As verbas para as instituições de educação superior serão repassadas em duas parcelas. A primeira, de 30% do valor global da proposta, logo após a aprovação do projeto; a segunda, seis meses depois. Para participar, as universidades federais devem apresentar termos de cooperação ao MEC. Às instituições estaduais e municipais caberá apresentar projetos específicos na área.
Despesas com alimentação e hospedagem dos cursistas durante a formação, material de consumo e didático-pedagógico, passagens e despesas de locomoção estão entre os itens que podem ser pagos com as verbas repassadas pelo MEC.
As propostas de formação de professores devem ser enviadas pelos Correios para Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Coordenação-Geral de Educação do Campo. Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 200. CEP 70.047-900, Brasília, DF. O projeto-base do programa estará disponível na página eletrônica da Secad.
A íntegra da Resolução nº 462009 pode ser consultada na página eletrônica do FNDE.
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Nasci no remoto ano de 1945, em São Lourenço, encantadora estação de águas no sul de Minas, aonde Manuel Bandeira e outros doentes iam veranear em busca dos bons ares e águas minerais, que lhes pudessem restituir a saúde.
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