Avaliação dePaula Louzano, especialista em currículos educacionais sobre modelos curriculares no Brasil

Paula Louzano critica a metodologia de elaboração da Base Nacional Comum Curricular nas páginas amarelas da Veja de 14/02/2016. Abaixo algumas de suas ideias. 

Paula Louzano fala sobre modelos curriculares no Brasil e no mundo

Após estudo internacional, pesquisadora considera que o atual modelo curricular brasileiro gera desigualdades

Rosi Rico ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. )

 Paula Louzano

Ao definir uma base nacional comum, formada por um conjunto de conhecimentos, valores e habilidades que todos têm direito de aprender, o objetivo do governo federal é garantir a igualdade no ensino. Na prática, porém, isso não ocorre, segundo Paula Louzano, doutora em Política Educacional pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e atualmente faz pós-doutorado no Centro de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Para ela, as Diretrizes Curriculares Nacionais, que deveriam cumprir esse papel, são muito genéricas. Sem orientações específicas, a decisão do que e de como ensinar recai sobre municípios, escolas e professores muitas vezes sem recursos financeiros ou capacidade técnica para assumir tal responsabilidade. 

Essa falta de clareza faz do Brasil um caso isolado no cenário internacional, segundo a pedagoga, que realizou uma pesquisa sobre as estruturas curriculares e o modelo de atuação de Austrália, Chile, Cuba, Estados Unidos, Finlândia, México, Nova Zelândia e Portugal. Na entrevista a seguir, ela compara a realidade brasileira com a desses países e indica o que pode mudar o cenário atual.

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As Diretrizes Curriculares e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) são suficientes para a especificação da base nacional comum? 

PAULA LOUZANO É importante separar PCN e diretrizes. As diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) têm força de lei, ou seja, são obrigatórias. Os PCN não. Eles são uma sugestão. Quando falamos da especificação da base nacional comum, estamos nos atendo àquilo que é obrigatório, porque se não for assim não é um direito de todos. Fica na dependência da escola definir se ela quer ou não que aquelas sugestões sejam utilizadas. E as diretrizes são extremamente genéricas. No Brasil, a definição para na indicação de que a base nacional engloba o ensino de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências naturais e sociais. Ela não chega a tratar do que deveria ser aprendido em cada área do conhecimento. 

Seria suficiente transformar os PCN em lei?

Não. Os PCN devem, sem dúvida, ser um ponto de partida para a definição dessa base comum. Mas eles falam de concepção, metodologia de ensino, sugestão didática etc., ou seja, misturam vários aspectos. E ainda têm uma estrutura diferente para cada área do conhecimento. Outro ponto é que, em geral, os países costumam fazer uma discussão sobre o currículo a cada dez anos. Os PCN são de 1996, então, teríamos de atualizá-los. 

As orientações didáticas do Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) podem ser um balizador? 

Elas podem ser referência sobre o que deve ser ensinado nos três primeiros anos do Ensino Fundamental. Mas quando olhamos para o debate curricular no mundo, observamos que os países tendem a detalhar o que e como ensinar. As orientações didáticas do Pnaic estão vinculadas apenas ao como. Deveríamos ter um documento anterior que tratasse do que ensinar. Essa discussão chegou a ser iniciada no CNE por meio do documento Direitos de Aprendizagem, mas ainda não foi para a frente. O Ministério da Educação (MEC), portanto, implementou um programa nacional de alfabetização sem ter um acordo sobre o que as crianças têm de aprender. Mas acredito que com base no PCN, nos currículos estaduais e municipais e no Pnaic podemos tentar chegar a um acordo sobre o que é comum. 

É importante garantir que essa discussão inclua escolas e professores e que os educadores sejam parceiros e não meros implementadores? 

Precisamos dos especialistas em Educação, mas também dos docentes e dos gestores. O que for definido tem de fazer sentido para o professor, ele precisa estar convencido de que aquilo é importante. E você só alcança isso quando traz esse ator para participar. Portanto, não pode ser um processo apressado de debate. Quando se observa os países que fizeram uma política curricular interessante e que conseguiram levá-la para a base do sistema, que é a escola, percebe-se que eles cuidaram muito do processo de elaboração participativa e da implementação.

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