Correio Braziliense

Magno de Aguiar Maranhão
Educador, presidente da Associação de Ensino Superior do Rio de Janeiro
www.magnomaranhao.pro.br

Assentada a poeira levantada pelo anúncio do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, seguido pelo anúncio do Plano do Desenvolvimento da Educação, PDE, podemos dizer, sem fazer torcida contra, que devemos conter nosso entusiasmo, por mais ousados que eles possam parecer. Na área educacional, que concentra nosso interesse, já nos envolvemos (só para citar épocas mais recentes) em debates infindáveis e acalorados sobre a reforma universitária; sobre cotas sociais e raciais; sobre os desacertos eternos do ensino público; sobre o Fundeb, já classificado até como a redenção da educação básica; e sobre o Plano Nacional de Educação, cujas metas dificilmente serão cumpridas até 2011, como se estabeleceu.

No entanto, os empecilhos para a concretização desses projetos “redentores” multiplicaram-se de tal forma ao longo do tempo que já nos damos por felizes se apenas alguns brasileiros tiverem a sorte de ser beneficiados por eles.

Para entendermos porque devemos nos preparar para lutar contra as limitações dos planos recém-anunciados, gostaria de lembrar a nota divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), frisando o caráter restrito do PAC, conjunto de medidas na área econômica que visam, sobretudo, a um crescimento do PIB, sanando problemas como deficiências de infra-estrutura e falta de investimentos da iniciativa privada.

Já o PDE, que tem prazo até 2022 para atingir todas as suas metas, é tão-somente a reunião de uma série de projetos que buscam resultados perseguidos por outros programas, alguns já implementados e mais que avaliados nos últimos 10 anos pós-LDB. Assim como o PAC não é um programa de governo nem tenciona resolver a equação brasileira, até porque não abarca questões sociais relevantes, o PDE também não pretende revolucionar a educação. Isso, apesar de um otimista presidente Lula afirmar que PAC e PDE são “anéis da mesma corrente para a construção de um novo Brasil” e que jamais fomos brindados com um plano educacional tão abrangente.

Admito, porém, que será uma vitória considerável se algum setor que o PDE contempla obtiver uma melhoria sólida e permanente e nos aproximarmos de seu objetivo maior: equiparar a performance dos nossos alunos à dos alunos de países avançados, cujos estudantes são avaliados regularmente pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O plano é bom. Seu problema é que parte dele tem sabor de requentado. No nível da educação básica, entra com um novo indicador, o IDEB, que, segundo o governo, avaliará, como nunca antes, a quantas anda o ensino público, pois vai associar as notas dos alunos no Prova Brasil e Saeb com as taxas de aprovação e abandono escolar. A escala do IDEB vai de zero a 10, mas em somente 10 de mais de 5.500 municípios brasileiros os alunos de 1ª a 4ª série alcançaram a média 6 e, no ensino médio, 16 estados estão abaixo da média 3. Ou seja, criaram mais um termômetro para o ensino público, que só fez comprovar que nenhum dos remédios já inventados para a doença foi aplicado.

Outros itens estão na fila de espera das prioridades educacionais há tempos: a fixação de um piso nacional para professores; a responsabilidade da esfera federal com a ampliação da educação infantil; a implantação de atividades que mantenham as crianças por mais tempo na escola; a adaptação dos estabelecimentos para alunos especiais; a capacitação de 2 milhões de professores por meio do ensino a distância; a expansão do transporte escolar; a informatização da rede pública até 2010, entre outras medidas que poderiam ter sido tomadas isoladamente.

No âmbito da educação técnica, a meta é construir 150 escolas técnicas. Na educação superior, o Prouni receberá incremento de 150 mil bolsas e será aberto aos bolsistas parciais o financiamento, via Fies, da parcela da mensalidade que precisam desembolsar nas instituições particulares. A evasão de cérebros será contida, e doutores terão apoio do governo para continuar no Brasil. Haverá expansão de vagas nas universidades públicas federais, com a contratação de milhares de professores e funcionários — embora não saibamos como isso vai se concretizar, já que o PAC quer enxugar os gastos públicos.

Na verdade, não se elaborou um plano. Criou-se uma nova sigla, sob a qual vários projetos serão abrigados. Não é disso que a educação brasileira precisa, e, sim, de comprometimento do Estado, para que, com ou sem PDE, PAC e afins, ou apesar deles, as coisas comecem a acontecer.


 

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Nasci no remoto ano de 1945, em São Lourenço, encantadora estação de águas no sul de Minas, aonde Manuel Bandeira e outros doentes iam veranear em busca dos bons ares e águas minerais, que lhes pudessem restituir a saúde.

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