Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no começo de setembro, revelam que a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais caiu 1,8 ponto percentual de 2004 a 2009. Além disso, entre as crianças de seis a 14 anos, o percentual das que frequentavam a escola era de 97,6% em 2009, 1,5 ponto percentual a mais que em 2000.

A análise integra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, que investigou 399.387 pessoas em 153.837 residênc ias por todo o país acerca de temas como população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento, e usou setembro como mês de referência.
“A educação brasileira ainda está longe da ideal, mas nunca esteve tão bem”, afirma o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, os números da Pnad coincidem com as estimativas do MEC. “Se a tendência for mantida, a meta de universalizar o ensino dos quatro aos 17 anos até 2016 será alcançada”, diz.

No fim de 2009 foi aprovada a Emenda Constitucional 59, que estabelece o fim gradual da desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação e a ampliação do ensino obrigatório e gratuito a todas as etapas da educação básica.

De acordo com o IBGE, em 2009 existiam no Brasil 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% da população com mais de 15 anos. A Pnad estimou a taxa de analfabetismo funcional – percentual de pessoas de 15 anos ou mais com menos de quatro anos de estudo – em 20,3%. O índice é 4,1 pontos percentuais menor que o de 2004 e 0,7 ponto percentual menor que o de 2008.
O Nordeste foi onde o analfabetismo mais caiu entre 2004 e 2009 – de 22,4% para 18,7% –, mas apresenta o índice bem acima das demais regiões, quase o dobro da média nacional. Nessa região merece destaque também a redução do analfabetismo funcional, em 6,6 pontos percentuais de 2004 para 2009.

Mais de 50 anos
Entre os analfabetos, 92,6% tinham 25 anos ou mais, o que representava 12% da população nesta faixa etária. Entre as pessoas de 50 anos ou mais, a taxa de analfabetismo era de 21%. A Pnad mostrou ainda que a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais era maior entre os homens (9,8%) que entre as mulheres (9,6%).

No Distrito Federal a pesquisa apresentou a segunda menor taxa de analfabetismo do Brasil – 3,4% – e ficou atrás somente do Amapá. Em relação a 2008, ela diminuiu 0,9 ponto percentual. “Entender o analfabetismo no Brasil significa perceber qual a parcela que a gente precisa atender. Temos uma parcela de brasileiros que não frequentou a escola na faixa de mais de 50 anos. Então teria de ver o que a Secretaria de Educação vai fazer para trazer essas pessoas para a escola. Nós temos a Educação de Jovens e Adultos e estamos preparando uma estratégia para o final deste ano”, explica Edilson Rodrigues, gerente de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação do DF.

O governo federal colocou em ação o programa Brasil Alfabetizado, que consiste em trazer para a rede pública cidadãos a fim de iniciar o processo de alfabetização. Dentro do programa, no DF, entre a população de 3,4%, a estimativa da Secretaria de Educação é de atender 10 mil pessoas.
Entre alunos que frequentavam escolas públicas, no Brasil, 54,7% estavam na esfera municipal, 42,9% na estadual e 2,4% na federal. As escolas municipais atendiam a maioria dos estudantes do Norte (55,5%) e Nordeste (67,3%). De acordo com a meta estabelecida pela Conferência Mundial de Educação de Dacar, em 2000, os países comprometidos devem melhorar a taxa de alfabetização em 50% até 2015. O Brasil deve alcançar 6,7% de taxa de analfabetismo.

“A meta é factível, mas vamos ter de fazer esforço adicional para alcançá-la. Para isso é preciso continuar apostando no regime de colaboração entre União, estados e municípios”, diz Haddad.

Critério do IBGE sofre restrições

 

O pressuposto utilizado pelo IBGE para definir a quantidade de analfabetos funcionais não é aceito por outros institutos de pesquisa e por estudiosos da área.

“O que eles chamam de analfabeto funcional não é isso tecnicamente, mas esse é um critério deles. Acontece que as pesquisas mais qualitativas e pormenorizadas mostram que às vezes o indivíduo tem oito anos de escolaridade e é analfabeto funcional. O que o IBGE diz que aumentou é o número de pessoas com mais de quatro anos de escolaridade, e é uma boa notícia. Mas concluir que essas pessoas são funcionalmente alfabetizadas é um salto enorme”, afirma Stella Bortoni, professora da faculdade de letras da Universidade de Brasília que já realizou pesquisas em alfabetismo e analfabetismo funcional.

indicador define o analfabeto funcional
De acordo com a estudiosa, o Instituto Paulo Montenegro, organização sem fins lucrativos vinculada ao Ibope, possui subsídios para definir e qualificar um analfabeto funcional. O Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) é um indicador que mede os níveis de alfabetismo funcional da população brasileira adulta.

O objetivo é oferecer à sociedade informações sobre as habilidades e práticas de leitura, escrita e matemática dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade, de modo a fomentar o debate público, estimular iniciativas da sociedade civil e subsidiar a formulação de políticas nas áreas de educação e cultura.
“Eles trabalham com uma pesquisa dividida em quatro níveis de alfabetismo. O último nível é que define o alfabetismo pleno, 25% de brasileiros adultos são plenamente alfabetizados. Dentro dos critérios do IPM, para ser considerado plenamente alfabetizado, a pessoa tem que cumprir algumas tarefas, responder perguntas, completar enunciados e ler e entender alguns textos. No Brasil temos 75% de analfabetos funcionais”, explica Stella Botoni, PhD em linguística.

A professora da UnB conclui que é importante a preocupação do governo com o analfabetismo funcional, já que existem muitos alunos da sexta ou sétima séries que não se qualificam como funcionalmente alfabetizadas.

Taxas na infância

Entre as crianças de seis a 14 anos, a taxa de escolarização (percentual dos que frequentavam escola) era de 97,6% em 2009, 1,5 ponto percentual a mais que em 2004. Mesmo nas classes com renda inferior a 1/4 do salário mínimo per capita, a frequência à escola era de 96,5% para essa faixa etária, o que aumentava à medida que as condições econômicas se elevavam, chegando, nas famílias cujo rendimento era de um ou mais salários mínimos, a 99%.

O percentual de crianças de seis a 14 anos na escola foi superior a 96% em todas as regiões do Brasil. Para os adolescentes de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização em 2009 era de 90,6%, frente a 84,5% em 2008 e 85,2% em 2004; já entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, os percentuais eram de 38,5% em 2009, 24,2% em 2008 e 30,3% em 2004. Entre as crianças de 4 a 5 anos, 86,9% estavam na escola, percentual igualmente superior aos de 2008 (76,2%) e de 2004 (74,8%).
Apesar do aumento nas taxas de escolarização, a Pnad mostrou que, em 2009, os brasileiros de 10 anos ou mais de idade tinham em média 7,2 anos de estudo.