Especialista critica o plano de metas para a educação

Não estamos a caminho de nada

Ana AranhaÉpoca

Para João Batista Araújo e Oliveira, um dos maiores desafios do Brasil é atrair professores qualificados: Nos países onde a educação tem os melhores desempenhos, os professores saem do grupo dos 20% melhores alunos do Ensino Médio. No Brasil, eles são os 10% piores.

Para João Batista Araújo e Oliveira, doutor em Educação pela Florida State University, é cedo para comemorar o crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice pulou de 3,8 em 2005 para 4,2 em 2007. Ex-secretário executivo do Ministério da Educação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, ele credita esse aumento a manipulações dos municípios e a flutuações estatísticas. Se os gestores da educação não se mexerem, lançando políticas mais ousadas, ele diz que o país nunca vai alcançar a meta projetada para 2022 – 6 pontos no Ideb.

ÉPOCA – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi de 3,8 em 2005 para 4,2, em 2007, antecipando a meta para 2009. Estamos no caminho certo?
João Batista Araújo e Oliveira – Não estamos a caminho de nada, quanto menos o certo. Não se pode dizer que houve melhora da educação, mas sim que houve alguma mudança. O Ideb mistura dois índices: a nota em português e matemática e a aprovação. Assim, você pode ter uma melhora no índice sem melhorar o ensino, apenas aprovando mais alunos. Muitos municípios fizeram isso através da progressão automática (sistema no qual os alunos não repetem).

ÉPOCA – Mas diminuir a reprovação e o abandono não são avanços para a educação?
Oliveira – São avanços, mas não de qualidade. Claro que manter os alunos na escola é importante, mas o Ideb fala de qualidade e isso significa fazer o aluno aprender. O problema não é o índice em si, mas a maneira como ele foi divulgado. O governo fez propaganda do resultado final sem esclarecer qual foi o peso do desempenho e da aprovação. Assim, enviou a falsa mensagem de que a política educacional está sendo corrigida, de que estamos no caminho certo.

ÉPOCA – Municípios estão aprovando mais alunos para aumentar seu Ideb?
Oliveira – Isso foi usado nesse primeiro momento, mas essa mamata é só agora. Depois, quando o índice de aprovação estiver no 90%, não vai ter como continuar fazendo. O problema é que, no momento em que se fez isso, veio a propaganda do governo dizendo que estamos melhorando, passando mensagens equivocadas para as redes de ensino. Teve um estado em que os professores ficaram oito meses em greve e mesmo assim melhorou o Ideb. Eles comemoraram com cartazes na rua, propaganda. Isso é oportunismo político, a divulgação colocou esse tipo de interpretação fantasiosa na mão dos gestores públicos.

ÉPOCA – Há outros modos de se manipular o Ideb?
Oliveira – Depois que a aprovação estiver alta, vai ser vantajoso repetir os piores alunos para que não caiam no ano da prova. Como a Prova Brasil só é aplicada a cada dois anos nas 4ª e 8ª séries, basta repetir os alunos ruins um ano antes da prova, aí eles não serão avaliados. Você perde no índice de aprovação, mas ganha na nota, vale a pena. Toda medida que você associa a uma conseqüência está sujeita a sacanagem. No futuro pode ainda haver mudança de critério, facilitar a prova, mudar a interpretação. É sempre mais fácil melhorar no início, depois que fica difícil, podem aparecer justificativas de que a projeção foi mal ajustada, que precisa dar mais prazo – igual dívida de banco.

ÉPOCA – Não estamos a caminho de cumprir a meta para 2022?
Oliveira – Só se for um milagre, não há uma política consistente para induzir essa melhora. As variáveis-chave, que levaram os sistemas de ensino a melhorar em outros países, não estão traçadas no nosso mapa. Esse resultado que se comemora agora é bastante discutível, é apenas a meta intermediária. E aqui entramos no segundo problema do índice. Além da nota 6 projetada para 2022, o Ideb tem metas que vão aumentando um pouco a cada dois anos. Mas essa melhora progressiva não faz sentido para a educação. Nos países dos Tigres Asiáticos, que tiveram as maiores revoluções na educação nos últimos tempos, as reformas educacionais demoraram a surtir efeito. Mas, quando os resultados apareceram, foi de maneira abrupta. O resultado aparece porque você introduziu uma tecnologia nova, um sistema de livros, de atração dos professores. Não há evolução sem uma intervenção clara por trás. Comemorar o cumprimento das primeiras metas é um equívoco. Os gestores municipais estão achando que, se continuarem a fazer mais do mesmo, os números vão continuar melhorando. Isso é auto-ilusão.

ÉPOCA – Temos o termômetro, mas agora falta o remédio?
Oliveira – Temos um punhado de ferramentas tradicionais que usamos há vinte anos para tentar melhorar a educação. Mas, apesar delas não mostrarem resultado, continuamos usando. O maior exemplo são os programas de capacitação do professor. É pouco simpático falar isso, mas o professor que está aí não deveria nem ter entrado na sala de aula. O que nós precisamos é atrair os talentos para as escolas. Nos países onde a educação tem os melhores desempenhos, os professores saem do grupo dos 20% melhores alunos do Ensino Médio. No Brasil, eles são os 10% piores.

ÉPOCA – O piso salarial dos professores, aprovado este ano, não cumpre essa função?
Oliveira – Não. O valor (R$ 950) é insuficiente para atrair gente boa. Você tem que atrair o jovem que quer comprar carro, casar. Isso, em São Paulo, é de dois a três mil reais. Esse perfil de profissional não está interessado em quanto vai ganhar quando se aposentar, e sim se a carreira é atrativa, se tem promoções, desafios, prestígio, um bom ambiente de trabalho. E as escolas podem ser um ambiente muito mais interessante do que as indústrias, para onde vão os engenheiros. Na escola, 80% dos funcionários com quem se vai conviver têm ensino superior. Mas infelizmente criamos essa idéia de que ser professor é um castigo.

ÉPOCA – A meta, em si, já não deveria ser um estímulo para melhora?
Oliveira – As metas hoje têm mais uma função de mobilização social. Elas ajudam a formar um consenso sobre a importância da educação. Isso é importante e está funcionando. A questão é se elas servem para mudar política pública, para apontar o que está dando certo. Nesse sentido, são muitas as deficiências, tanto no modo como o índice é divulgado, como na avaliação de cumprimento das metas. O que temos, por enquanto, é uma mudança pequena, pode ser uma flutuação estatística, não dá para tomar isso como uma tendência.

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ÉPOCA – Os estados e municípios não estão se mobilizando para melhorar a qualidade?
Oliveira – Alguns estão, mas com muita dificuldade e sem um foco coordenado. A secretaria de São Paulo, por exemplo, não consegue nem determinar o diretor que vai colocar na escola. É difícil mexer nas resistências corporativas. Hoje o sistema não garante que a escola funcione, ele está mais a serviço dos que o servem.

ÉPOCA – São Paulo, assim como outros estados, vai dar bônus para quem cumprir as metas. É uma boa idéia?
Oliveira – A política de incentivos está dando algum resultado nos Estados Unidos, mas porque é acompanhada por outros programas. Não adianta você cortar a perna de uma pulga e dizer que vai dar um bônus se ela conseguir pular. Aqui no Brasil não se diz à escola como ela tem de trabalhar. Dar incentivo a um professor semi-analfabeto não vai mudar. Os limites da nossa estrutura podem impedir o resultado. Então você aumenta o gasto e não melhora o desempenho. Falta foco no que funciona.

ÉPOCA – O governo adotou a meta do Todos pela Educação que diz que todas as crianças devem estar plenamente alfabetizadas até os 8 anos. Esse é um foco.
Oliveira – Essa meta é um horror. Primeiro porque a escola privada faz essa mesma exigência, só que aos seis anos. Então você está criando duas realidades. Se você gasta dois terços do ensino primário só para alfabetizar, você não vai chegar ao desempenho esperado em língua portuguesa na 4ª série. Não vai dar tempo. Depois, eles usam esse adjetivo plenamente, que só confunde. O que é plenamente alfabetizado? Aí caímos na discussão sobre a proficiência. Nós não definimos o que os alunos devem aprender em cada série. Eu sei que o menino tirou 200 pontos na avaliação federal, e que alguém definiu que 200 pontos é o adequado para aquela série. Mas eu não sei o que ele sabe, o conteúdo. Quem sabe se o professor de 3ª série tem que ensinar história do século XVIII, ou ciclo da cana? Deveríamos ter um currículo mínimo, o que todo mundo tem que saber ao final de cada etapa (4ª série, 8ª série e Ensino Médio).

ÉPOCA – O senhor foi secretário executivo do MEC na época em que se finalizava a versão preliminar dos Parâmetros Curriculares Nacionais...
Oliveira – Nunca participei diretamente dos parâmetros e sempre os critiquei por serem genéricos. Com a preocupação de falar em competências e habilidades, eles ficaram confusos e ambíguos. Há um movimento no mundo todo para definir o que se tem de saber, pela clareza do conteúdo escolar. Nós temos os parâmetros, mas precisa de um livro para explicar como ler os parâmetros e um curso para explicar o livro. É muito confuso.

ÉPOCA – O início dessa confusão tem a ver com a entrada de um método novo no Brasil, o construtivismo?
Oliveira – Os parâmetros curriculares incorporam toda a noção construtivista. Especificamente na língua portuguesa. O construtivismo causa confusão na cabeça dos professores porque ninguém sabe o que é direito. Antigamente, bem ou mal, os professores alfabetizavam. Se o menino não soubesse ler e escrever na série certa, todo mundo ficava sabendo, cobrava. Aí começaram a dizer que não existe prazo, que é um processo permanente, que o menino descobre sozinho. Essa falta de clareza já causou muito estrago. A alfabetização é o maior exemplo dos problemas da falta de foco porque é a primeira etapa. Se não for bem feita, as outras disciplinas estão comprometidas.