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A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Queda de Toledo, destituiu todos os 20 membros do Conselho Técnico-Científico (CTC), que é responsável por avaliar os programas de pós-graduação.

Entidades científicas veem a medida com preocupação por entenderem que abre margem para revisão de decisões tomadas pelo colegiado nos últimos três anos, como pedidos de abertura de cursos que foram rejeitados por não cumprir exigências mínimas.

A Capes é uma autarquia vinculado ao Ministério da Educação (MEC) responsável por regular e fomentar os programas de pós-graduação no país.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (16), a decisão foi tomada após a constatação de uma irregularidade no quadro de integrantes, que deveria ser de 18 pessoas, e não de 20, como pede o estatuto.

A portaria determina ainda que cada colegiado (saiba mais abaixo) eleja seus representantes e os indique à presidência da Capes até 5 dias após a publicação da decisão. Após as indicações, o órgão tem 48 horas para editar o ato de designação dos novos integrantes do conselho.

Preocupação

A decisão de dissolver o conselho causou alvoroço entre entidades da área científica que dizem temer pela continuidade do trabalho independente e técnico desenvolvido na Capes há 70 anos.

Em carta aberta à presidência da Capes, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) afirmou que "a adequação da composição do CTC ao estatuto da Capes não pode causar um dano maior à avaliação e mais insegurança jurídica como acreditamos que possa ocorrer caso seja extinto o novo Conselho e recomece desde o início processo de escolha de novo conselho."

Flávia Calé, presidente da ANPG, também comentou o assunto em uma rede social. "A portaria em questão abre margem para revisão de todos as decisões legitimamente tomadas pelo CTC nos últimos três anos, especialmente APCN's (pedido de abertura de cursos novos) que foram rejeitados por não cumprir as exigências e parâmetros de cada área do conhecimento", escreveu.

Segundo ela, "mesmo que o novo CTC convalide todos os atos praticados pela composição anterior, uma instituição que teve o APCN rejeitado poderá recorrer diretamente à presidência para rever todo o processo."

É sim necessário regularizar a composição do CTC, entretanto, sem abrir margem de questionamento de decisões anteriormente julgadas.

Como é formado o conselho

O CTC é formado por especialistas de cada uma das grandes áreas do conhecimento, agrupados em três grandes grupos —Ciências da VidaHumanidades e Ciências Exatas.

É função deste especialistas deliberar sobre as avaliações de cada curso a cada quatro anos e estabelecer as notas de qualidade para cada um deles. Os cursos que são mal avaliados ficam impedidos de matricular novos alunos.

Cada grupo possui seu próprio colegiado, formado por técnicos da Capes, que é responsável por regular e avaliar as áreas englobadas em sua divisão. São esses colegiados que devem indicar os novos representantes da CTC.

Votação

De três em três anos, cada colégio indica seis nomes para o conselho. Internamente, os colegiados são formados por três grandes áreas, que devem ter de um a três representantes no CTC.

Por exemplo, o colégio de humanidades é formado por uma “grande área de humanidades”, “linguística e artes” e “ciências sociais”. Cada uma delas têm direito a de um a três integrantes no conselho.

Pelo estatuto, cada colégio organiza reuniões internas e chega a um consenso sobre os seis representantes. A lista é apresentada sob a forma de um ofício, posteriormente assinado pela diretoria da Capes.

No entanto, o G1 apurou que a diretoria da Capes informou a todos os membros dos colégios que enviará um e-mail para que a votação seja eletrônica.

Ou seja: em vez de ocorrer a tradicional reunião interna, haveria uma eleição individual, feita à distância. O receio é que, sem a deliberação coletiva, o resultado final corre o risco de não se encaixar no critério de um a três nomes por grande área.

Como a eleição será individual, o temor é em relação ao que acontecerá se, eventualmente, tiverem, por exemplo, sido votados sete nomes. A decisão final poderá ficar com a direção da Capes, abrindo espaço para arbitrariedade e falta de clareza na escolha.Dissolução do Conselho Técnico-Científico da Capes

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Nasci no remoto ano de 1945, em São Lourenço, encantadora estação de águas no sul de Minas, aonde Manuel Bandeira e outros doentes iam veranear em busca dos bons ares e águas minerais, que lhes pudessem restituir a saúde.

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