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Revelações do Poder
No começo da semana, durante os ensaios na televisão da ópera bufa encenada quinta-feira (6) no plenário do Senado, com o presidente da Companhia no papel de ridículo e desconcertante personagem central, o autor destas linhas cuidava do blog que edita em Salvador desde fevereiro deste ano, com descobertas surpreendentes a cada dia. Exemplo: abrir a caixa de mensagens eletrônicas e encontrar uma duplamente especial. Primeiro, porque oferecia preciosas informações sobre casos impunes de favorecimentos de governos e instituições públicas, benesses à mãos cheias distribuídas às custas do erário, tema que permeia tantos escândalos ultimamente - federais, estaduais e municipais - entre eles o do senador Sarney (PMDB-AP), um dos mais deslavados.
Em segundo lugar, a mensagem trazia a assinatura do advogado Inácio Gomes, uma referência pessoal e profissional desde sempre, e mais ainda na época em que ele e uns poucos mais em sua profissão arrostavam perigos pessoais e profissionais na defesa de presos e perseguidos políticos na Bahia, como o ex-deputado Chico Pinto (este exemplo de parlamentar, como dizia Ulysses Guimarães). Tempo em que muitos juristas eminentes - e também políticos com mandatos que agora se apresentam em plenário como audazes paladinos da democracia e da coragem cívica em um tempo de covardia - costumavam correr, como o diabo da cruz, de gente com problemas com o regime discricionário em construção.
Quinta-feira, seis de agosto, será lembrada como marco dos tempos temerários que atravessamos. Era dia também do aniversário de nascimento do imenso Adoniran Barbosa, que teria festejado 99 anos naquela data. Mal comparando, o ambiente no Senado, em Brasília, lembrava aquele velho bar do bairro Bixiga, cenário do samba antológico sobre o valentão Nicholas, soberano no meio da pancadaria generalizada em que voavam pizzas e bracholas para todo lado. No breque do samba antigo, diante dos estragos da briga, o conselho atualíssimo do gênio dos Demônios da Garoa, no vídeo do You Tube em que ele canta com Elis Regina: A situação está cínica. Os mais pió vai pras Crínicas.
Pode até não parecer, mas isso não é só passado. Fala-se aqui também da história que esta sendo escrita desta quadra nebulosa da vida política nacional. Inácio recorda na mensagem seus encontros com o ex-governador e ex-ministro Antonio Balbino de Carvalho Filho, outra figura legendária da política baiana e nacional, do tempo em que era comum se ouvir que o poder corrompe. Seu Inácio, o poder não corrompe. O poder revela!, ensinava Balbino ao jovem advogado.
Quanta verdade e atualidade em tão poucas palavras. Basta citar dois personagens da semana. Um deles é o maranhense José Sarney, senador pelo Amapá, presidente de um dos poderes da nação, peixe grande apanhado em rede de desvios, favorecimentos, falsificações e, agora também em falta com a verdade, na qual se enrola cada dia mais até o pescoço. O outro é o mineiro José Alencar, vice-presidente da República, em sua batalha contra o mal insidioso que não lhe dá trégua, mas contra o qual ele guerreia não apenas armado de muita fé, mas de ação e exemplos comoventes e inspiradores. Símbolo revelador ambulante de que o poder é incapaz de corromper a tudo e a todos.
Recordo do poderoso empresário mineiro que vi de perto pela primeira vez na campanha presidencial de 2002, quando Alencar visitava a histórica Associação Comercial da Bahia, em meio a um dos maiores temporais já vistos
Quanta semelhança, física e moral, com a figura que apareceu esta semana no Jornal Nacional, da Rede Globo, horas antes de embarcar em um avião para os Estados Unidos, de onde já está de volta, para seguir o tratamento experimental que faz contra o câncer no abdome. Estamos lutando bravamente porque temos recebido também um apoio que nós não sabemos como agradecer. Uma corrente nacional, que é feita a meu favor neste caso do câncer. É uma coisa que confesso a você que eu não sei se mereço isso, sinceramente, diz o modesto e firme Alencar.
Quanta diferença das imagens confusas e titubeantes de Sarney, quando posto também diante das câmeras implacáveis da tevê e dos olhos da opinião pública. Que falta faz Adoniran Barbosa! Quem sabe, em outro samba antológico como o do valentão Nicholas, ele nos diria para onde Sarney deve ser levado. Saudades!
Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site-blog Bahia em Pauta (http:bahiaempauta.com.br).
De Salvador (BA)
Jornal da Ciência
As exigências feitas a centros universitários e instituições isoladas, onde está a grande maioria dos estudantes, são ainda mais fracas do que as feitas a universidades
Otaviano Helene é professor do Instituto de Física da USP, ex-presidente da Adusp Seção Sindical e ex-presidente do InepMEC. Lighia B. Horodynski-Matsushigue é professor do Instituto de Física da USP e vice-presidente regional SP do Andes Sindicato Nacional. Artigo enviado pelos autores ao JC e-mail:
A educação superior no Brasil destaca-se, em comparações internacionais, por algumas características negativas, tais como a alta privatização e a pequena quantidade de estudantes atendidos com a devida qualidade do ensino.
A oferta de educação superior por empresas privadas traz uma série de conseqüências negativas, pois a procura por lucro faz com que apenas haja cursos em áreas de conhecimento e regiões geográficas onde está a clientela e não naquelas que seriam as mais necessárias para a promoção do desenvolvimento científico, cultural, econômico e social do país.
Quanto à segunda característica, uma das mais graves conseqüências é a falta de pessoas qualificadas em quase todas as áreas profissionais e regiões do país.
As respostas a esses problemas, por parte dos poderes executivos, têm sido totalmente insuficientes, inadequadas ou ambas as coisas, como a história tem demonstrado. Contudo, o mais preocupante, neste momento, é a reforma universitária, ora tramitando no Congresso nacional e cujo cerne é constituído por três Projetos de Lei (PLs 4212 e 4221, ambos de 2004, e PL 7200, de 2006, facilmente acessíveis pela página eletrônica da Câmara Federal) e um conjunto de emendas.
Como característica geral, esses projetos e emendas caminham no sentido de piorar a legislação atual, do ponto de vista das necessidades e possibilidades nacionais. Mesmo o projeto depositado pelo poder executivo na Câmara dos Deputados, em junho de 2006, o PL 7200, sob uma análise mais detalhada, apresenta uma grande série de problemas, e, considerando as emendas que recebeu, certamente, será piorado durante o processo legislativo, repetindo o que já aconteceu anteriormente com outros projetos.
Como não cabe em um curto artigo uma análise mais abrangente da situação, aqui vão apenas algumas observações, talvez suficientes para sensibilizar uma parte dos leitores para a questão.
Por mais absurdo que possa parecer, frente à autonomia que as universidades detêm para criar cursos, definir currículos e à obrigatoriedade constitucional de realizar pesquisas, ainda hoje é possível a existência de uma universidade sem doutores em seu quadro docente. Pela Lei de Diretrizes e Bases, em vigor desde 1996, para que uma instituição seja credenciada como universidade basta ter um terço do corpo docente com mestrado ou doutorado. A partícula ou diz tudo: bastam mestres.
Há também a exigência legal de que pelo menos um terço dos docentes em universidades sejam contratados em regime de tempo integral. Isso poderia ser interessante, não fosse a definição do que é tempo integral: quarenta horas semanais de trabalho na mesma instituição e com uma carga horária de 20 horas de aulas, características suficientes para inviabilizar um ensino superior de qualidade e o desenvolvimento de pesquisa acadêmica.
As exigências feitas a centros universitários e instituições isoladas, onde está a grande maioria dos estudantes, são ainda mais fracas do que as feitas a universidades.
Se essas exigências já estavam muito aquém das necessidades e, concretamente, das possibilidades há cerca de uma década e meia atrás, ou seja, em 1996, atualmente, quando temos mais do que o dobro de doutores formados no país e uma maior necessidade de produção científica, cultural, tecnológica e artística, são absolutamente inaceitáveis.
Apesar disso, essas parcas exigências poderão ser mantidas ou mesmo diminuídas, considerando-se as propostas de reforma universitária e as emendas aos projetos de leis em discussão no Congresso: há propostas de reduzir, ainda mais, o percentual de docentes contratados em 40 horas, aumentando-se a participação dos, assim chamados, professores horistas ou de contratados em tempo parcial; há propostas de retirar qualquer exigência de que universidades devam fazer pesquisa.
Há, até mesmo, uma proposta de eliminar qualquer exigência de mestres ou doutores em universidades! Enfim, se uma pequena parte dessas propostas, que tratam a educação superior como apenas mais um ramo do setor comercial, tiverem êxito, nossos doutores continuarão desempregados ou sub empregados, nossos cursos continuarão fracos e as necessidades nacionais continuarão sem solução.
Frente a essa situação e considerando o perfil privatista do Congresso brasileiro, é necessária uma forte ação para reduzir os estragos que a reforma universitária poderá causar ao país. Uma forte atuação dos colegiados das instituições de ensino superior, sérias e comprometidas com o desenvolvimento nacional, das associações profissionais e acadêmicas, das entidades representativas de docentes e estudantes, entre diversos outros setores da sociedade civil, poderá contribuir para evitar o perigoso retrocesso que se desenha para o país.
Jornal de Brasília
O ministro da Educação, Fernando Hadadd, assinou hoje (5) ato de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento de instituições de ensino superior.
A linha de crédito será destinada a investimentos em infraestrutura e capacitação, à compra de livros e equipamentos, capital de giro e reestruturação financeira, no caso das instituições que estiverem passando por dificuldades, segundo informações da secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci.
Para ter acesso ao financiamento, as instituições precisarão comprovar a qualidade dos cursos, de acordo com Maria Paula. Para isso, terão que obter no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) conceito institucional igual ou acima de 3. O conceito preliminar de pelo menos 70% dos cursos também deve ser igual ou superior a 3. A instituição precisa ainda ter no mínimo 60% de seus cursos reconhecidos pelo MEC.
“Isso induz uma expansão ordenada”, destacou a secretária. Para ela, não vale a pena fazer “como no passado, quando a expansão era feita oferecendo cursos primeiro e depois vendo o que acontece”.
O MEC também assinou hoje ato de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior para capacitação de recursos humanos. O Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa em Desenvolvimento e Promoção do Comércio Exterior (Pró-Comex) vai investir em cursos de mestrado e doutorado destinados a incentivar o comércio internacional.
“Até o final do próximo mês nós teremos todos os dados sobre as linhas de atuação e áreas de pesquisa para lançamos o edital”, informou o diretor de Programas e Bolsas no País da Capes, Emídio Oliveira.
Da Agência Brasil
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